LEI NA ÍNTEGRA:
LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:
O presidente Lula sancionou hoje, 04 de junho, o (PL) Projeto de Lei 4.364/2020. Um marco histórico e fundamental para a construção de um Plano Nacional para Demência no Brasil, compromisso assumido junto à Organização Nacional de Saúde para consolidar até 2025.
A Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências que passa a vigorar como lei visa garantir diagnóstico na fase inicial, tratamento adequado com equipes multiprofissionais e qualificadas, apoio antes, durante e após o diagnóstico às pessoas com Alzheimer e outras demências e a seus familiares e cuidadores.
A aprovação deste PL, de autoria do senador Paulo Paim, é o resultado de uma longa jornada com o empenho de diversas instituições, entidades, associações, de profissionais da área e de ativistas sociais. Dentre os muitos colaboradores estão a Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (FEBRAz), a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), o Grupo de Referência em Alzheimer (GRAz) e o Tudo sobre Alzheimer. Vale destacar a importante atuação dos profissionais Leandro Minozzo e Walquíria Alves na liderança do processo.
A implementação desta Lei, na prática, amplia o caminho para a construção de uma rede de suporte efetiva às pessoas que vivem com demências e especialmente também aos familiares, que exercem um papel fundamental no protagonismo do cuidado.
O apoio a todas as pessoas que cuidam tem tudo para se consolidar de maneira ampliada a partir do momento que esta lei for implementada no país e ganhar força no Sistema Único de Saúde (SUS).
E, certamente, o recente Relatório Nacional da Demência no Brasil, liderado pela pesquisadora Cleusa Ferri será um instrumento essencial para balizar os próximos passos na definição das prioridades e ações para um atendimento digno, integral, humanizado a todas as pessoas inseridas no universo das demências no Brasil.