A Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências foi finalmente aprovada pela Câmara dos Deputados (maio 2024) e, agora, está apenas aguardando a sanção do presidente Lula (que esperamos seja imediata)!
O Projeto de Lei 4.364/2020, do senador Paulo Paim está a um passo para se tornar lei e beneficiar milhões de brasileiros.
Uma construção coletiva unindo entidades comprometidas com a causa, como Febraz (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer), ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer), Tudo sobre Alzheimer, GRAz (Grupo de Referência em Alzheimer), entre outras, e pessoas com demências, familiares, cuidadores e profissionais da área de saúde do segmento. Vale destacar a atuação do médico Leandro Minozzo na liderança em todo o processo desta ação.
Uma jornada longa e necessária para a criação de um Plano Nacional de Demência até 2025, compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
E como diz a presidente da ABRAz, Celene Araújo, na reportagem da revista Veja, ‘a lei não apenas melhora o diagnóstico e o tratamento, mas também fortalece o suporte aos cuidadores não profissionais, que são vitais no contexto de saúde atual’.
O próximo passo – após a esperada sanção presidencial – será a implementação da lei que, com certeza, vai fortalecer também legislações existentes em alguns municípios como o caso de São Paulo com o PL 769/2019 elaborado pelo então vereador Gilberto Natalini com o GRAz (Grupo de Referência em Alzheimer), aprovado em 2020 e sancionado pelo então prefeito Bruno Covas em janeiro de 2021.
Com certeza, a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências é um marco histórico para a defesa dos direitos das pessoas que vivem com demências e a seus familiares e cuidadores.